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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
A SDI-1 decidiu por maioria de votos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Assédio moral. Conduta anti- sindical. Indenização.
Demonstrado nos autos que o reclamante foi vítima de ato discriminatório por conduta anti- sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.
O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:58
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:36
Estabilidade Sindical. Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Membro do Conselho Fiscal. Salário Complessivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:45
Curso de idiomas. Enquadramento sindical. Professor.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal.
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:24
Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.
O enquadramento sindical é feito, levando-se em conta a atividade preponderante do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:23
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
Condição de miserabilidade afastada pela contratação de assistente técnico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:01
Enquadramento sindical. Empregados de instituição financeira.
Em se tratando de ex-empregada de instituição financeira, lhe são aplicáveis todas as normas inerentes à respectiva categoria profissional, independentemente da razão social adotada pela ex-empregadora, por força do princípio constitucional da igualdade.
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Array Publicado em 2010-06-17T04:00:00+00:00
Eleição sindical. Limite do controle da legalidade.
Portanto, sendo regular a eleição, tem-se por legítimos os eleitos.